Termos de Uso – RCA Contábil

Última atualização: Setembro de 2026

Seja bem-vindo ao site da RCA Contábil.

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização deste website, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários e da RCA Contábil.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Raynara Allana da S. Oliveira Contabilidade e Consultoria

Nome Fantasia: RCA Contábil

CNPJ: 59.476.117/0001-99

Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, Sala 101, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51021-410.

E-mail: raynaraallanacontadora@gmail.com

Telefone: (81) 9894-1385

2. Objeto

O presente site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais sobre a RCA Contábil, seus serviços, conteúdos informativos, canais de contato e demais recursos relacionados às atividades contábeis, fiscais, tributárias e empresariais.

O acesso ao site não estabelece automaticamente qualquer relação contratual entre o usuário e a RCA Contábil.

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as legislações aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se interromper imediatamente a utilização do site.

4. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar este website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É vedado:

• 
  
• 
  
• Utilizar o site para fins ilícitos;
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• Inserir informações falsas ou enganosas;
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• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
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• Praticar atividades que comprometam a segurança da plataforma;
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• Distribuir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
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• Copiar conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia;
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• Violar direitos de propriedade intelectual.
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A RCA Contábil poderá restringir ou bloquear acessos que violem estas condições.

5. Informações Disponibilizadas

As informações publicadas neste site possuem caráter meramente informativo e educativo.

Embora a RCA Contábil busque manter os conteúdos atualizados e corretos, não garante que todas as informações estejam livres de erros, omissões ou desatualizações.

As informações disponibilizadas não substituem análise técnica individualizada ou consultoria profissional específica.

6. Contratação de Serviços

O envio de formulários, solicitações de orçamento ou contatos por meio do site não implica contratação automática de serviços.

A prestação de serviços contábeis ocorrerá somente após:

• 
  
• 
  
• Aprovação da proposta comercial;
• 
  
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• Formalização contratual;
• 
  
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• Envio da documentação necessária;
• 
  
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• Aceitação das condições comerciais aplicáveis.
• 
  

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário é integralmente responsável por:

• 
  
• 
  
• Veracidade das informações fornecidas;
• 
  
• 
  
• Atualização dos dados enviados;
• 
  
• 
  
• Segurança de seus dispositivos e conexões;
• 
  
• 
  
• Uso adequado dos conteúdos disponibilizados;
• 
  
• 
  
• Cumprimento da legislação vigente.
• 
  

A RCA Contábil não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a RCA Contábil não será responsável por:

• 
  
• 
  
• Interrupções temporárias do site;
• 
  
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• Falhas de conexão do usuário;
• 
  
• 
  
• Ataques cibernéticos de terceiros;
• 
  
• 
  
• Danos decorrentes do uso inadequado do conteúdo;
• 
  
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• Decisões empresariais tomadas exclusivamente com base nas informações publicadas no site;
• 
  
• 
  
• Problemas causados por serviços de terceiros.
• 
  

O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Incluem-se:

• 
  
• 
  
• Marca RCA Contábil;
• 
  
• 
  
• Logotipos;
• 
  
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• Textos;
• 
  
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• Imagens;
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• 
  
• Layouts;
• 
  
• 
  
• Elementos gráficos;
• 
  
• 
  
• Materiais institucionais;
• 
  
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• Conteúdos educativos.
• 
  

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da RCA Contábil.

10. Links para Sites de Terceiros

Este site poderá conter links para websites externos.

A RCA Contábil não possui controle sobre os conteúdos, políticas ou práticas desses sites e não assume responsabilidade por informações disponibilizadas por terceiros.

O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do usuário.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela RCA Contábil segue os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As condições específicas relacionadas à coleta, armazenamento e utilização de dados encontram-se detalhadas em nossa Política de Privacidade.

12. Disponibilidade do Serviço

A RCA Contábil envida esforços para manter o site disponível de forma contínua.

Contudo, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• 
  
• 
  
• Manutenção técnica;
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• Atualizações de sistemas;
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• Falhas de infraestrutura;
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• Eventos de força maior;
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• Questões de segurança.
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Não há garantia de disponibilidade ininterrupta do website.

13. Segurança Digital

A RCA Contábil adota medidas técnicas e administrativas para proteção de seus sistemas e informações.

Entretanto, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos, motivo pelo qual o usuário reconhece a existência de vulnerabilidades inerentes à internet.

14. Alterações nos Termos de Uso

A RCA Contábil poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

16. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, observadas as disposições legais aplicáveis aos consumidores.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

RCA Contábil

CNPJ: 59.476.117/0001-99

📍 Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, nº 75, Sala 101, Boa Viagem – Recife/PE

📧 E-mail: raynaraallanacontadora@gmail.com

📞 Telefone/WhatsApp: (81) 9894-1385

Ao utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

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